Seguro Garantia Judicial pode ser usado pelas empresas para a prevenção de bloqueios e penhoras, podendo ser um fator de competitividade nas empresas.

Todo empresário ou gestor sabe que empresas estão sempre sujeitas a riscos jurídicos de diversas naturezas. Não é por acaso que a expressão “insegurança jurídica” faz parte do vocabulário de diversos setores da economia, não importando o tamanho da empresa.

O transtorno causado pelos trâmites processuais é sempre grande e muito desgastante. Mas nada é pior do que o risco de perder competitividade no mercado por causa de uma ação, seja ela nas esferas cível, trabalhista ou tributária. Por isso, a melhor forma de se precaver contra esse risco é por meio de um Seguro Garantia Judicial.

Continue lendo este artigo e você vai entender melhor como funciona e de que forma essa categoria de seguro contribui para a competitividade do seu negócio.

O que é Seguro Garantia Judicial?

Esta é uma modalidade de seguro relativamente recente, mas já amplamente utilizada. Funciona como uma alternativa muito mais vantajosa para o cauciomanento de ações judiciais em relação a um depósito ou penhora de bens ou mesmo uma Fiança Bancária.

Na prática, esse Seguro evita que o patrimônio ou o fluxo de caixa de uma empresa sejam afetados em situações como:

- depósitos em juízo;
- ações de débitos tributários;
- execuções fiscais;
- ações trabalhistas;
- penhora de bens, entre outros.

Esse é um recurso aceito e cada vez mais comum nas diferentes esferas jurídicas. Ele já conta com regulamentação legal e jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça.

Com isso, ao ser determinado um valor cautelar durante uma ação, a seguradora cobre esse valor de acordo com a apólice, evitando qualquer perda, financeira ou patrimonial, enquanto transita a ação.

Como o Seguro Garantia afeta a competitividade de uma empresa?

Nas suas mais diversas características, ações judiciais podem representar um impacto significativo nos negócios de uma empresa. Infortúnios temporários nas primeiras instâncias podem trazer prejuízos, comprometer fluxos produtivos, reduzir créditos bancários e atrasar o crescimento de uma companhia.

É nesse sentido que o Seguro Garantia Judicial pode se tornar um fator decisivo de manutenção da competitividade e dos planos estratégicos. Veja alguns exemplos:

Garante investimentos planejados
Ele evita a paralisação de investimentos quando recursos importantes se tornam inacessíveis durante um processo. Manter em andamento planos de crescimento é fundamental para a competitividade de qualquer negócio.

Assegura cumprimento de compromissos
Em algumas situações, a penhora ou o bloqueio de patrimônio pode atingir áreas operacionais decisivas. Há o risco de atraso nos compromissos com fornecedores e parceiros, afetando até mesmo uma linha de produção. O seguro garante a manutenção da normalidade operacional ao cobrir eventuais bloqueios financeiros.

Evita perda de crédito bancário
A alternativa mais conhecida para certos tipos de execuções é a fiança bancária. No entanto, ela tem um alto custo, pois tem a mesma dinâmica de um empréstimo, com altas taxas. Além disso, ela compromete as linhas de crédito disponíveis, pois reduz os limites bancários da empresa. Nesse sentido, o seguro garantia é uma opção muito mais vantajosa e eficaz.

Vantagens do Seguro Garantia
Além dos aspectos estratégicos e competitivos, o Seguro Garantia conta com muitas vantagens práticas. Conheça as principais:

- agilidade na contratação;
- renovação até a extinção dos riscos processuais;
- custo mais baixo em relação a outras alternativas;
- acessível a qualquer empresa;

A gestão estratégica empresarial passa sempre pela avaliação de riscos. Um planeamento antecipado tem, entre outras finalidades, o objetivo de reduzir ao mínimo esses riscos. O Seguro Garantia Judicial se posiciona como uma eficiente ferramenta de prevenção. E quando efetivamente utilizado, se torna um importante fator competitivo para os negócios da empresa.