Com uma popularização cada vez maior, o Seguro Garantia vai se consolidando como uma opção estratégica para empresas dos mais diversos segmentos. Esse sucesso se deve a diversos fatores, tais como sua ampla variedade de modalidades, a agilidade com que é contratado e as enormes vantagens que tem em comparação com outras opções do mercado. Além disso, mudanças recentes em algumas leis têm colocado esse tipo de seguro como uma alternativa de valor legal reconhecido. É o caso do Seguro Garantia de contratos para licitações.

Participar de processos licitatórios, tanto da iniciativa privada quanto nas empresas públicas, faz parte da rotina de muitas empresas. Essas concorrências costumam oferecer ótimas oportunidades de negócios em diversos projetos. E quem costuma entrar nesses certames sabe que algumas garantias são exigidas. Especialmente, nas licitações públicas, que são regidas pela lei nº 8666/93.

Acontece que essa lei deve passar por mudanças com o Projeto de Lei 6814/2017. Quer entender como isso pode afetar as licitações e como o Seguro Garantia pode ajudar? Descubra lendo este artigo.

Seguro Garantia para licitações
 

O Seguro Garantia foi criado para atender às necessidades específicas de empresas privadas e públicas que queiram proteger seus negócios em diversas situações. Entre as suas funções está a de garantir que contratos sejam cumpridos de acordo com seus termos, servindo como uma proteção para as partes envolvidas. Assim, ele se aplica a prestação de serviços, entrega de projetos, fornecimento de produtos e mais uma porção de situações, inclusive modalidades que se aplicam em ações judiciais.

Licitações

No caso de licitações, entre as exigências para participar de uma, é comum que os concorrentes precisem apresentar em sua proposta algum tipo de garantia de que executarão tudo que está previsto em contrato.

Até algum tempo atrás, era frequente que essa garantia fosse obtida com algum banco, por meio de uma fiança bancária. O problema é que além de taxas altas, essa fiança comprometia o crédito da empresa junto ao banco para novos projetos, além de ser registrado como passivo no balanço de pagamentos.

O Seguro Garantia resolve esse problema de forma muito mais inteligente, sem efeitos negativos e com custo menor, substituindo com muitas vantagens a fiança bancária.

Na prática, a apólice desse seguro garante que, caso a empresa que está participando da licitação não cumprir com a proposta apresentada, a seguradora assumirá essa responsabilidade dentro do prazo definido.

Mudanças na lei de licitações
 

Nas diversas esferas corporativas, públicas e privadas, cresce a percepção de que adotar o Seguro Garantia é um ótimo negócio. Essa consolidação se faz perceber por meio de mudanças em legislações que, ao serem atualizadas, adicionam essa modalidade de seguro como opção ou até como obrigatoriedade. É o caso do Projeto de Lei 6814/2017, que altera a Lei de Licitações e está em tramitação no Congresso.

Entre as mudanças que estão sendo propostas, está a obrigatoriedade de contratação de um seguro que garanta a conclusão do contrato pela empresa vencedora da licitação. Essa determinação valerá para contratos acima de R$ 100 milhões. O seguro deverá cobrir de 30% até 100% do valor do contrato. Atualmente, a legislação já prevê o uso do Seguro Garantia, mas sem obrigatoriedade.

Este é mais um avanço dentro do qual o Seguro Garantia de contratos para licitações se coloca como uma vantagem competitiva e uma proteção repleta de benefícios para todas as partes envolvidas. Novamente, esta modalidade de seguro se mostra essencial como instrumento econômico e competitivo para empresas.

É por acreditar nesse potencial que a Baroli Corretora investe em um time altamente capacitado para oferecer a melhor assessoria na contratação de Seguros Garantia. Esta é uma categoria que, em razão de sua complexidade e profundidade, demanda expertise e profissionalismo. Entre em contato com a Baroli e tenha certeza de estar recebendo a melhor orientação possível.