Neste ano, o cenário empresarial brasileiro foi marcado por um episódio que chamou a atenção de muitos: a entrada das Lojas Americanas, um dos maiores varejistas do país, em um processo de recuperação judicial. A empresa viu-se em uma posição vulnerável, agravada pelo fato de não possuir um Seguro D&O.
O Seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance, em inglês) é uma modalidade de cobertura voltada para a responsabilidade civil de diretores e administradores de empresas.
É uma modalidade de apólice de seguro destinada a proteger diretores, administradores e outros executivos de uma empresa contra reclamações pessoais por atos de gestão. Essas reclamações podem abranger uma variedade de situações, desde decisões e ações que afetem a rentabilidade e sustentabilidade da empresa até questões legais que possam comprometer o patrimônio pessoal desses profissionais. Importante ressaltar que essa forma de seguro não cobre atos de fraude ou ilegalidade comprovados.
Esse seguro tem o poder de oferecer uma camada de segurança financeira ao patrimônio pessoal dos gestores em caso de processos jurídicos decorrentes de suas decisões administrativas. Vale ressaltar que o seguro não fornece cobertura em casos de fraude comprovada. Se houver a confirmação de atos fraudulentos, qualquer valor reembolsado pela seguradora deverá ser devolvido.
A pertinência do D&O não se restringe apenas ao universo das empresas de grande porte ou com fins lucrativos. Organizações de todos os tamanhos e setores, incluindo entidades sem fins lucrativos, podem e devem considerar essa forma de proteção. Isso porque estamos em um ambiente cada vez mais regulado e litigioso, onde os gestores estão frequentemente sob escrutínio e podem ser responsabilizados pessoalmente por decisões corporativas.
Além da proteção do patrimônio pessoal, o seguro D&O pode cobrir custos relacionados à defesa legal e até mesmo exigências de garantias financeiras, como fianças bancárias, que podem ser necessárias durante processos judiciais.
Essa modalidade funciona como um escudo financeiro e jurídico que ajuda a manter a estabilidade da administração de uma empresa, protegendo os indivíduos por trás das decisões corporativas. Nesse sentido, a ausência dessa proteção pode representar um risco não apenas para a empresa, mas também para a segurança financeira e a reputação de seus gestores.